Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 445/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	05/01/2009
Ementa:	EXONERA SERVIDOR.
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Portarias 444/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	05/01/2009
Ementa:	EXONERA SERVIDOR.
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Portarias 443/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	05/01/2009
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
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Portarias 442/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	01/01/2009
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PRA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA.
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Portarias 441/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	01/01/2009
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo 186/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/11/2009
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 186/2009 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 0095/2009, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI.
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Decreto Legislativo 185/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	06/08/2009
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 185/2009 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 0132/2008, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI.
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Lei Ordinária 897/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/2008
Ementa:	ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 896/2008 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO LIMITE DE ATÉ 7% DO VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 896/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	04/12/2008
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO LIMITE DE ATÉ 7% DO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 895/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	27/11/2008
Ementa:	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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