Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 450/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	30/01/2009
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 449/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	14/01/2009
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 448/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	05/01/2009
Ementa:	DESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 447/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	05/01/2009
Ementa:	EXONERA SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 446/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	05/01/2009
Ementa:	EXONERA SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 445/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	05/01/2009
Ementa:	EXONERA SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 444/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	05/01/2009
Ementa:	EXONERA SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 443/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	05/01/2009
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 442/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	01/01/2009
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PRA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA.
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Portarias 441/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	01/01/2009
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL