Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 824/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	14/02/2008
Ementa:	AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PÚBLICAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 440/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	31/12/2008
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 439/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	31/12/2008
Ementa:	CONCEDE FERIAS A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 438/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	31/12/2008
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 437/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	31/12/2008
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 436/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	31/12/2008
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 435/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/2008
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 434/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/2008
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 433/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	04/12/2008
Ementa:	ESTABELECE ESCALA DE FÉRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 432/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	01/12/2008
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL