Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 460/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	07/05/2009
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 459/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	30/04/2009
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 458/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	27/04/2009
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 457/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2009
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 456/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2009
Ementa:	CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 455/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/2009
Ementa:	DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 454/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/2009
Ementa:	PROMOVE SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 453/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	27/02/2009
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 452/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	13/02/2009
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS.
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Portarias 451/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/2009
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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