Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 464/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/2009
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 463/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	28/05/2009
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 462/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	27/05/2009
Ementa:	AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 462/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	27/05/2009
Ementa:	AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 461/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	27/05/2009
Ementa:	AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 460/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	07/05/2009
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 459/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	30/04/2009
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 458/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	27/04/2009
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 457/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2009
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 456/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2009
Ementa:	CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL