Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 421/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	15/09/2008
Ementa:	EXONERA SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 420/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	15/09/2008
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 419/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	10/09/2008
Ementa:	CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 418/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	08/09/2008
Ementa:	CONCEDE AUXILIO NATALIDADE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 417/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	26/08/2008
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A GESTANTE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 416/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	21/08/2008
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 415/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	07/07/2008
Ementa:	CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 414/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	07/07/2008
Ementa:	CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 413/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	03/07/2008
Ementa:	DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 412/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2008
Ementa:	DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL