Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 395/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	20/02/2008
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 394/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	12/02/2008
Ementa:	CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 393/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	11/02/2008
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 392/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	11/02/2008
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 391/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2008
Ementa:	CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 390/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/2008
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 389/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/2008
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 184/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	26/06/2008
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 184/2008 ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 049/2008, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI
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Decreto Legislativo 183/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	26/06/2008
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 183/2008 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 009/2008, RELATIVOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI.
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Resolução 33/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	24/03/2008
Ementa:	INTERROMPE LICENÇA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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