Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno Ato da Mesa Diretora

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 416/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	21/08/2008
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 415/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	07/07/2008
Ementa:	CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 414/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	07/07/2008
Ementa:	CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 413/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	03/07/2008
Ementa:	DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 412/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2008
Ementa:	DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 411/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2008
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 410/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2008
Ementa:	FICAM AVALIADOS OS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 409/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	20/06/2008
Ementa:	AVALIAR O DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 408/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	20/06/2008
Ementa:	PROMOVE SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 406/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	28/05/2008
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL