Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 390/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/2008
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
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Portarias 389/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/2008
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 184/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	26/06/2008
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 184/2008 ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 049/2008, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 183/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	26/06/2008
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 183/2008 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 009/2008, RELATIVOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI.
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Resolução 33/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	24/03/2008
Ementa:	INTERROMPE LICENÇA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 823/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2007
Ementa:	DISPÕE SÕBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 822/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2007
Ementa:	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 821/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2007
Ementa:	AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BANCO BMG S/A
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Lei Ordinária 820/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	05/12/2007
Ementa:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2008
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Lei Ordinária 819/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	04/12/2007
Ementa:	DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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