Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1770/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	09/02/2023
Ementa:	ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.643/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ÁGUIA BRANCA/ES - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO.
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Lei Ordinária 1769/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	09/02/2023
Ementa:	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1768/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	09/02/2023
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 1767/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	09/02/2023
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 03 (TRÊS) TRATORES: UM PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIAO DO TRINTA; UM PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO - AAFASP; E UM PARA A ASSOCIAÇÃO GUARANY ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo 425/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	14/12/2023
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 425/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL.
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Decreto Legislativo 424/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	23/11/2023
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 424/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
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Decreto Legislativo 423/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	23/11/2023
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 423/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 422/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	23/11/2023
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 422/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 421/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	23/11/2023
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 421/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 420/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	23/11/2023
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 420/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
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