Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ADELSON AMICI SOBRINHO JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELEDIRLEI DO COUTO QUIUQUIFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIIURY CARLOS BRAGANÇAJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOÃO PARREIRAS DE LACERDAJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTAJOSÉ FELIPE PIOLLENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOVALDECIR DO SANTO DESTEFANIWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZAWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 1288/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	28/10/2021
Ementa:	DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1287/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/2021
Ementa:	DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1286/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	23/08/2021
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1285/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	23/08/2021
Ementa:	DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1284/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	08/07/2021
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1283/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	01/06/2021
Ementa:	CONCEDE SALDO FÉRIAS DE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1282/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	01/06/2021
Ementa:	DESLIGA SERVIDOR DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1281/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/2021
Ementa:	CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1280/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/2021
Ementa:	DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1279/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	30/04/2021
Ementa:	CONCEDE SALDO FÉRIAS DE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL