PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICAÇÃO 10/2024
Ementa: INDICAÇÃO Nº 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GEOVANE NICHIO RONCONI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/04/2024
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 9/2024
Ementa: INDICAÇÃO Nº 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALTAIR ANDRÉIA POLEZ
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/04/2024
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 8/2024
Ementa: INDICAÇÃO Nº 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/04/2024
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 7/2024
Ementa: INDICAÇÃO Nº 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALTAIR ALTAIR ANDRÉIA POLEZ
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/04/2024
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 13/2024
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 371/1998, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 916/2009 E 1.661/2021, EM RELAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/03/2024
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 12/2024
Ementa: RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DO CAVALO DE ÁGUIA BRANCA/ES COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/03/2024
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/03/2024
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 6/2024
Ementa: INDICAÇÃO Nº 006/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/03/2024
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2024
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/03/2024
DETALHES PROCESSO
DECRETO ADMINISTRATIVO 2/2024
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/03/2024
DETALHES PROCESSO

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