CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICAÇÃO 3/2022
Ementa: INDICAÇÃO Nº 003/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/04/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 29/2022
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DECENDENTES DOS IMIGRANTES ITALIANOS E DENOMINA "PRAÇA GIUSEPPE CHIUCCHI", A ÁREA URBANA LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO QUIUQUI ONDE SERÁ INSTALADO UM MEMORIAL DOS DESCENDENTES DA IMIGRAÇÃO ITALIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/04/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 28/2022
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS ROSA DE SCHARON - AAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/04/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 27/2022
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM SECADOR DE CAFÉ E UM CAMINHÃO À ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES FONSECA LACERDA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/04/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 26/2022
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM DESCASCADOR E UM SECADOR DE CAFÉ À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES "BERLINENSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/04/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 24/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 26/04/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 23/2022
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.639/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/04/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 22/2022
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/04/2022
DETALHES PROCESSO
DECRETO ADMINISTRATIVO 1/2022
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022
Situação: Concluído Data de Protocolização: 04/04/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2022
Ementa: ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC Nº 006/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2018, PROCESSO 8652/2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ÂNGELO ANTÔNIO CORTELETTI.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2022
DETALHES PROCESSO
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00