CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

DECRETO 4/2020
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/04/2020
DETALHES PROCESSO
DECRETO 3/2020
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020
Situação: Concluído Data de Protocolização: 30/03/2020
DETALHES PROCESSO
DECRETO 2/2020
Ementa: DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/03/2020
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 2/2020
Ementa: REQUERIMENTO Nº 002/2020 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/03/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 9/2020
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/02/2020
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 2/2020
Ementa: INDICAÇÃO Nº 002/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MILTON QUIUQUI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/02/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 8/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/02/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 7/2020
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA COM O OBJETIVO DE REPASSAR À MESMA VALORES FINANCEIROS COMO AJUDA DE CUSTEIO DAS DIÁRIAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DE NOVA VENÉCIA E COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/02/2020
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 6/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/02/2020
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 1/2020
Ementa: REQUERIMENTO Nº 001/2020 SOLICITA INFORMAÇÕES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 04/02/2020
DETALHES PROCESSO
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Praça dos Três Poderes, s/n - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29.795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira das 07h30 às 15h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Todas as terças-feiras de 15 em 15 dias às 18h00