| INDICAÇÃO 10/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GEOVANE NICHIO RONCONI | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/04/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 9/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALTAIR ANDRÉIA POLEZ | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/04/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 8/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/04/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 7/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALTAIR ALTAIR ANDRÉIA POLEZ | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/04/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 17/2024 | |||
| Ementa: | DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/03/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 16/2024 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/03/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 15/2024 | |||
| Ementa: | FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/03/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 14/2024 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/03/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 13/2024 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 371/1998, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 916/2009 E 1.661/2021, EM RELAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/03/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
Preencha seus dados abaixo e receba novidades da câmara.
De segunda à Quinta, das 07h30 às 15h00
Na Sexta, das 07h30 às 12h00
(27) 3745-1171
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
ouvidoria@cmab.es.gov.br
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Copyright © Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.
