CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

INDICAÇÃO 6/2021
Ementa: INDICAÇÃO Nº 006/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GEOVANE NICHIO RONCONI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/02/2021
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 5/2021
Ementa: INDICAÇÃO Nº 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORESMIL BARBOSA FIUZA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/02/2021
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 3/2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/02/2021
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 4/2021
Ementa: INDICAÇÃO Nº 004/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/02/2021
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 3/2021
Ementa: INDICAÇÃO Nº 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/02/2021
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 2/2021
Ementa: INDICAÇÃO Nº 002/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/02/2021
DETALHES PROCESSO
INDICAÇÃO 1/2021
Ementa: INDICAÇÃO Nº 001/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/01/2021
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 2/2021
Ementa: DENOMINA PONTES NAS COMUNIDADES SANTA CRUZ E ROCHEDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/01/2021
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 1/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA – ES.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 21/01/2021
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 50/2020
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/12/2020
DETALHES PROCESSO
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Praça dos Três Poderes, s/n - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29.795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira das 07h30 às 15h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Todas as terças-feiras de 15 em 15 dias às 18h00