CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1585/2020
Ementa: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/05/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1584/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UMA MÁQUINA DE BENEFICIAR CAFÉ A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO CÓRREGO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/05/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1583/2020
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1575/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/05/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1582/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/05/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1581/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/05/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1580/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UMA MÁQUINA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/05/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 62/2020
Ementa: INTERROMPE LICENÇA DO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 29/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1579/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 23/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1578/2020
Ementa: INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 53 DE 07 DE FEVEREIRO DE 1990, O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, BEM COMO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Situação: Em Vigor Data: 14/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1577/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 14/04/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Praça dos Três Poderes, s/n - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29.795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira das 07h30 às 15h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Todas as terças-feiras de 15 em 15 dias às 18h00