CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1650/2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 08/09/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1649/2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1648/2021
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA REPASSE A TÍTULO DE FOMENTO PARA O TRATAMENTO A PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE UTILIZARÃO OS SERVIÇOS DA PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1647/2021
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ÁGUIA BRANCA - COMTUR-AB E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1646/2021
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1645/2021
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE 4 (QUATRO) TRATORES CORTADORES DE GRAMA PARA ASSOCIAÇÕES INSTITUÍDAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1644/2021
Ementa: DENOMINA PONTE NA COMUNIDADE DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1643/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ÁGUIA BRANCA/ES - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1642/2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1641/2021
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ABERTURA DA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ALVES COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2021
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00