CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1513/2018
Ementa: ALTERA LEIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1512/2018
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE CIRURGIA DE VITRECTOMIA PARA O SR. VALMIR CORREA DOS SANTOS, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1511/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE TRATOR COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO 16 DE ABRIL DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1510/2018
Ementa: DENOMINA PORTAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1509/2018
Ementa: DENOMINA CICLOVIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1508/2018
Ementa: DENOMINA RODOVIÁRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1506/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1505/2018
Ementa: DENOMINA RUA NA SEDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1504/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1503/2018
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.241/2014 QUE DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Praça dos Três Poderes, s/n - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29.795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira das 07h30 às 15h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Todas as terças-feiras de 15 em 15 dias às 19h00