CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1562/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 06/02/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 61/2020
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 05/02/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1561/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AJUDA DE CUSTO A GILBERTO BRANDÃO MUNIZ E SUA ESPOSA VANDELÍCIA DA CUNHA BORGES MUNIZ, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ACOMPANHAMENTO DE SEU FILHO WAGNER BORGES MUNIZ, QUE SE SUBMETERÁ A TRATAMENTO MÉDICO NA CIDADE DE CAMPINAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 23/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1560/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 201 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 23/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1559/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER CONCESSÃO DE USO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 12/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1558/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 12/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1225/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1224/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1223/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1222/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Praça dos Três Poderes, s/n - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29.795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira das 07h30 às 15h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Todas as terças-feiras de 15 em 15 dias às 18h00