| Lei Ordinária 1645/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 4 (QUATRO) TRATORES CORTADORES DE GRAMA PARA ASSOCIAÇÕES INSTITUÍDAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/08/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1644/2021 | |||
| Ementa: | DENOMINA PONTE NA COMUNIDADE DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/08/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1643/2021 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ÁGUIA BRANCA/ES - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/08/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1642/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/08/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1641/2021 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ABERTURA DA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ALVES COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/08/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1640/2021 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/08/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1639/2021 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DA LEI 1.401/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DEFINE BENEFICIÁRIOS, CIRCUNSTÂNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/07/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1638/2021 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI 530/2002 QUE DENOMINA A PASSARELA SOBRE O RIO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/07/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1284/2021 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/07/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 343/2021 | |||
| Ementa: | DECRETO LEGISLATIVO Nº 343/2021 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 00012/2021-7, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2017, PROCESSOS 15263/2019-9, 04386/2018-1 DE RESPONSABILIDADE DO SR. ÂNGELO ANTÔNIO CORTELETTI | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 07/07/2021 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br
Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00
Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
