Lei Ordinária 171/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/08/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA DO POLONÊS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 170/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/08/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 169/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/08/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROJETO CONSIGNADO NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 168/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/08/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE INDENIZAR TERCEIRO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 167/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/07/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CRIAR FARMÁCIA MUNICIPAL. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 166/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/07/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CRIAR CADA DA CULTURA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 165/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/07/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 164/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/06/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 163/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/06/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 162/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/06/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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