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Portarias 11/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/06/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR LEGISLATIVO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 10/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/06/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA SRA. EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA LEGISLATIVA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 9/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/05/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 8/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/05/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 7/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAR A RESOLUÇÃO Nº 005/1996. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 7/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/03/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 6/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/11/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. ANGELO ANTÔNIO CORTELETTI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1995. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 6/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/03/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 5/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/09/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE FIXAR A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIAR EM 1 DE JANEIRO DE 1997. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 5/1996 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/01/1996 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CASASTRAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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